Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá

Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato.

Golpe do bilhete premiado.

Município é isento de realizar conversão salarial

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Ação anulatória. DFTRANS. Auto de infração. Transporte irregular de passageiros. Conjunto probatório insuficiente. Inocorrência.

No presente caso, o Apelado conseguiu comprovar, mediante a apresentação de declarações de sua esposa e colegas que o acompanhavam quando das autuações, não estar aliciando passageiros e sim, oferecendo-lhes carona.

Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nove anos de prisão

A vítima foi atingida pelas costas, após desentendimentos ocorridos no estabelecimento, na madrugada do dia 17 de maio de 2009.

Ministros liberam votos no processo do mensalão

Penas de 12 condenados podem mudar

Necessidade de voltar a receber pensão deve ser provada

Ex-mulher que renuncia de forma espontânea a pensão alimentícia, por ocasião de separação judicial, não pode posteriormente pleiteá-la sem forte justificativa sobre tal necessidade

Prisão para réu que não explicou o que o cofre da vítima fazia em sua casa

Confirmada imunidade tributária da ECT

A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu pela ilegalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT.

3ª Turma decide: amizade virtual não caracteriza suspeição de testemunha

Judiciário Estadual não terá interrupção de prazos em janeiro

Resolução regulamenta férias de magistrados do 1° Grau para 2006

Mantida adicional de insalubridade a trabalhadora que sofreu com ruído e calor

O colegiado entendeu que deve prevalecer perícia que auferiu ruído superior ao limite permitido

Empresa deve comprovar fraude em medidor

A empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil para cobrir custas judiciais e honorários advocatícios.

Réu altera foto para provar que não estava no local do crime

A tentativa, contudo, não obteve sucesso e a condenação foi mantida

Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013

As omissões de qualquer das obrigações contábeis, fiscais e tributárias geram riscos para as ONG's, pois não condizem com a finalidade do terceiro setor

Dentistas são condenados por quebrar dente e mandíbula de paciente

Indenização é de R$ 6 mil e além desse valor o paciente foi ressarcido em R$ 2,5 mil por cirurgia corretiva da mandíbula

Dos 1.210 cursos de direito do país, apenas 90 são recomendados pela OAB

Os Estados do Acre e do Mato Grosso não possuem nenhum curso recomendado pela entidade